Alexandre de Moraes ainda não tem nova data para pronunciamento após crise no STF

Ministro faria manifestação nesta quinta-feira após deixar a relatoria do inquérito das fake news; STF informou que fala será remarcada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria nesta quinta-feira (10), em meio ao agravamento das tensões internas na Corte. A manifestação havia sido anunciada após uma série de decisões tomadas pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, incluindo a retirada de Moraes da condução do chamado inquérito das fake news.

Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, Moraes faria o pronunciamento às 11h. Pouco depois do anúncio, porém, a assessoria do STF informou que a manifestação havia sido cancelada e seria remarcada para uma nova data. O conteúdo da fala não chegou a ser divulgado.

Fachin retira Moraes da relatoria

Na quarta-feira (9), Edson Fachin revogou a designação que mantinha Alexandre de Moraes à frente do inquérito das fake news, aberto em 2019. Os atos praticados durante o período em que Moraes conduziu o procedimento permanecem preservados. Ações penais já instauradas e com denúncias recebidas também seguem o rito processual em curso.

Os demais procedimentos vinculados às investigações retornam para a Presidência do Supremo. Fachin justificou a medida pela necessidade de preservar a segurança jurídica e estabelecer uma delimitação institucional adequada na Corte.

A decisão ocorre em meio ao conflito envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. A crise ganhou novos contornos depois da divulgação de um relatório da Polícia Federal contendo registros de mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é investigado no âmbito das apurações envolvendo o Banco Master.

Disputa também envolve comando da Polícia Federal

A crise no Supremo também passou a envolver diretamente o comando da Polícia Federal.

André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Posteriormente, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes.

Fachin interveio no conflito e suspendeu as decisões dos dois ministros. Com isso, Andrei permanece, por enquanto, à frente da Polícia Federal. O presidente do Supremo também determinou que procedimentos relacionados a eventuais investigações contra integrantes do STF sejam submetidos previamente à Presidência da Corte.

STF terá sessão extraordinária

O próximo capítulo da crise deverá ocorrer no plenário.

Fachin convocou uma sessão extraordinária presencial do Supremo para terça-feira, 15 de setembro, às 10h. Entre os temas que deverão ser analisados está o procedimento relacionado aos relatórios de inteligência da Polícia Federal e aos acontecimentos que desencadearam a sequência de decisões conflitantes dentro da Corte.

A decisão de Fachin busca concentrar no plenário e na Presidência do STF a solução para uma disputa que passou a envolver diferentes ministros e decisões sobrepostas.

O cancelamento do pronunciamento de Moraes mantém a expectativa sobre qual será a manifestação pública do ministro diante da perda da relatoria do inquérito que conduziu por mais de sete anos e das recentes decisões adotadas pela Presidência do Supremo.

Fonte: informações do G1, Agência Brasil e decisões e informações divulgadas sobre o Supremo Tribunal Federal.