STF muda distribuição de demandas independentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estabeleceu nesta sexta-feira (2) uma…
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AADCAM cita Estatuto da Advocacia em discussão no TJAM
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, cassar…
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Discord terá de avaliar riscos de aliciamento e violência
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Voto secreto motiva restrições a eletrônicos nas eleições
A evolução dos dispositivos eletrônicos levou a Justiça Eleitoral a reforçar as orientações para a…
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Gilmar Mendes pede apuração de possíveis desvios envolvendo magistrados e advogados
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Casos fora do Pardal podem ser encaminhados ao Siade ou Ministério Público Eleitoral
A Justiça Eleitoral recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular desde o início da campanha das…
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Caixa poderá ajudar na devolução de dinheiro das bets
O governo federal vai intensificar o bloqueio de sites e aplicativos de apostas que permanecerem…
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Nove canais concentram 81% da rede de apostas mapeada
O governo federal intensificou o monitoramento da divulgação de apostas online após a entrada em…
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Identificação não significa condenação em processo eleitoral
A Justiça Eleitoral do Amazonas autorizou medidas destinadas a identificar os responsáveis até então anônimos…
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Justiça reforça limites da propaganda eleitoral na internet
A fiscalização do uso de inteligência artificial, deepfakes e conteúdos manipulados ganhou maior atenção na…