STF muda distribuição de demandas independentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estabeleceu nesta sexta-feira (2) uma…
JUSTIÇA
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Medidas contra fraudes judiciais levantam debate sobre acesso à Justiça
O avanço de medidas para combater fraudes e a litigância abusiva no Judiciário tem provocado…