TSE cria conselho para fiscalizar inteligência artificial e combater manipulação digital nas eleições
O novo conselho vai prestar assessoria ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas relacionadas à preservação da normalidade e da integridade do processo eleitoral. A iniciativa ocorre em um cenário de crescente utilização de ferramentas de inteligência artificial na produção e distribuição de conteúdos digitais.
Especialistas de diferentes áreas
De acordo com o TSE, o conselho contará com profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.
Os integrantes ainda serão escolhidos pelo presidente da Corte. As reuniões do grupo serão realizadas mensalmente, e o conselho está previsto para funcionar até 31 de dezembro de 2026.
A criação do colegiado amplia a estrutura de acompanhamento da Justiça Eleitoral sobre os impactos da tecnologia e da circulação de informações durante o período eleitoral.
TSE já estabeleceu regras para uso da IA
Em março, o TSE aprovou regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas são aplicáveis a candidatos e partidos.
Entre as medidas está a proibição de que provedores de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões sobre em quem votar. A intenção é evitar que algoritmos interfiram diretamente na escolha dos eleitores.
A Corte também estabeleceu medidas relacionadas ao combate à misoginia digital, proibindo publicações em redes sociais com montagens envolvendo candidatas e imagens ou vídeos com nudez e pornografia.
Além disso, o TSE reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por usuários, conforme as regras eleitorais.
Eleições acontecem em outubroO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, grupo que terá como objetivo acompanhar o uso indevido de inteligência artificial (IA) e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral de 2026.
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Na ocasião, os brasileiros escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno, quando necessário, ocorrerá em 25 de outubro para as disputas de governador e presidente.
Com a criação do novo conselho, o TSE busca ampliar o acompanhamento de fenômenos relacionados à desinformação e ao uso de tecnologias de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
A medida coloca IA, integridade informacional e combate à desinformação entre os principais temas de atenção da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026.
Fonte: Agência Brasil e Tribunal Superior Eleitoral.
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